Bem Brasil! A lei pode ser boa mas o material humano não sabe aplicar a lei ou ainda o legislador não sabe construir uma regra, uma lei ou o delegado poderia pedir para não trabalhar em um sábado...
Delegado vai contra nova Lei Seca e
libera motorista embriagado, em GO
Para ele, sanção da lei não é suficiente para aplicar as novas regras.
Motorista havia sido flagrado com garrafa de uísque em posto de Goiânia.
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Mesmo com a nova Lei Seca, sancionada pela presidente Dilma Roussef, um delegado de Goiânia liberou um motorista flagrado com bebida alcoólica no sábado (22). Ele alegou que a sanção da lei não seria suficiente para ele aplicar as novas regras. Ele diz ainda que falta a regulamentação por parte de um órgão de trânsito, que no caso, seria o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O motorista de 33 anos foi encaminhado ao 20º DP e, posteriormente, liberado.
“Tem que ter uma regulamentação desta nova lei com referência às provas pelas quais o delegado de polícia tem que se basear. Se não tiver, essa prova, que é a do bafômetro, não tem como prendê-lo. Mas se ele assoprar, e me trazer o bafômetro, prendo ele de acordo com a antiga lei”, alegou o delegado Antônio Ariovaldo, do 20º Distrito Policial (DP).
Segundo a Polícia Militar (PM), o motorista foi flagrado em um posto de combustível e se negou a fazer o teste do bafômetro. Assim, os PMs aplicaram a nova lei. “Foi constatado, visualmente, que o indivíduo estava sob o efeito de álcool. O odor etílico era muito forte. Dentro do veículo tinha uma garrafa de uísque. Foram lavrados dois autos de infração: um o penalizando por dirigir embriagado e outro por não portar documento obrigatório”, explicou o aspirante da PM Gustavo Macedo Fregonezi.
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Coronel embriagado
Na sexta-feira (21), 1º dia da nova lei, outro delegado teve uma posição diferente. Foi registrado o flagrante contra um coronel do exército por dirigir embriagado. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas foi levado para a delegacia com base em relatos de testemunhas e foto.
Na sexta-feira (21), 1º dia da nova lei, outro delegado teve uma posição diferente. Foi registrado o flagrante contra um coronel do exército por dirigir embriagado. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas foi levado para a delegacia com base em relatos de testemunhas e foto.
Para responder em liberdade, o coronel teve de pagar fiança de R$ 5 mil, o que equivale a 25% do valor do carro que ele dirigia. Este critério que foi adotado pelos delegados de trânsito de Goiânia.
A delegada geral da Polícia Civil, Adriana Accorsi, não quis comentar a polêmica, mas antecipou que orientaria os plantonistas deste feriado prolongado a autuar os motoristas com base na nova lei. A delegada determinou que seja expedido, nesta semana, um parecer jurídico com essa orientação para todos os delegados.
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